Franciscanos atendem população de rua

Em janeiro passado, a modelo carioca Juliene Medeiros publicou esta foto e o texto abaixo no Facebook, tomada com seu celular, no bairro Campo Grande, Rio de Janeiro. Até hoje, estava com 4900 compartilhamentos.

Agora pouco eu tava voltando do medico e vi uma cena que nunca imaginei ver rs,
vários franciscanos, freiras ou monge não sei, limpando, cuidando dos machucados de mendigos, fazendo a barba deles tem noção do que é isso? '-' meu Deus é muito difícil você encontrar pessoas hoje em dia que fariam isso. Nem eu mesma sei se faria :|, mas não aguentei em ver isso pedi minha mãe pra voltar comigo e pedi para tirar algumas fotos deles fazendo isso. To ate agora mexida com isso, muitas pessoas hoje em dia não iriam fazer isso e umas simples pessoas fazendo isso com um enorme amor e carinho por vontade própria e com um lindo sorriso, nossa muito lindo. Que Deus abençoe a vida deles porque eles merecem. ISSO SIM É UMA COISA QUE MERECE COMPARTILHAMENTOS E CURTIS

Psiquiatra aponta vazios científicos em projeto sobre drogas

L. F. Tófoli

Luís Fernando Tófoli, professor de Psiquiatria na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), critica a falta de base científica do projeto de lei sobre drogas do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Abaixo se transcreve o artigo do pesquisador, com suas 4 referências entre colchetes (veja o texto com os comentários dos internautas, no site da revista Carta Capital). Figuras inseridas pelo editor desta postagem.

O projeto aumenta a repressão ao tráfico, distingue a internação "compulsória" (por ordem judicial) e a "involuntária" (por ordem médica) e inclui as fazendas terapêuticas (por internação voluntária) como medidas a serem aplicadas em caso de dependência química. 

Veja também artigo do deputado Terra PL ajuda famílias a enfrentar o flagelo das drogas e o Parecer do CFP sobre o projeto citado.

Em suas manifestações públicas em relação ao projeto de drogas que redigiu, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), médico e ex-secretário de Saúde de seu estado, tem sido profícuo ao citar dados. Em uma declaração ao jornal O Globo, ao criticar o viés “ideológico” daqueles que objetam contra seu projeto, não hesitou em dizer que “cada parágrafo” dele seria “baseado em evidências científicas”.

Dados científicos são frequentemente incompletos, sujeitos a contingências metodológicas e difíceis de interpretar. A própria construção do que é uma evidência científica e a decisão de nortear políticas a partir delas são também opções ideológicas, embora os médicos não se deem conta disso. No século XXI já parece ser bastante claro que não existe Ciência absolutamente neutra, e que é na análise de estudos que apontam posições e resultados contraditórios que poderemos nos aproximar da realidade. Esse é, por excelência, o caminho possível no campo das políticas públicas sobre drogas.

O PL 7663/2010 de Osmar Terra – transformado no substitutivo do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) – está longe de ser uma peça legislativa baseada em dados científicos inquebrantáveis.

Para começar, o projeto parte da concepção de que a dependência química é uma doença cerebral que leva a alterações permanentes causadas pelas drogas, uma doença para a qual não existe cura e para qual o único tratamento possível é a abstinência. Essa premissa é desafiada na literatura científica recente, e certamente não pode ser tomada como uma verdade para todos os casos. Como explicar, por exemplo, os vícios que não envolvem substância psicoativa, como o jogo patológico? Ainda que essa concepção da dependência fosse assumida como correta, caberia examinar se o projeto de lei, a fim de amenizar o terrível sofrimento social causado pelas drogas, está suficientemente assentado em evidências científicas.

Vejamos aqui algumas que foram ignoradas no processo de elaboração do PL.

Em SP, a internação de dependentes fica travada pela imensa procura (v. notícia)

• Em primeiro lugar, o projeto faz uma grande trapalhada ao emaranhar dependência química com uso de drogas. A literatura mostra claramente que o contingente de dependentes das drogas ilegais mais comuns no Brasil é algumas vezes menor do que o número total de usuários. Políticas e eventuais medidas para estes grupos devem ser distintas. Ao misturar os conceitos, o projeto dá a chance, por exemplo, de que um usuário leve de maconha seja submetido a uma versão contemporânea da internação forçada apresentada no filme Bicho de Sete Cabeças, de Laís Bodanzky.

• Outra confusão feita pelo PL está na proposta de uma classificação das drogas por seu potencial de gerar dependência. A ideia é baseada em uma classificação feita pelo Reino Unido e não é delineada no texto legislativo, ficando para ser decidida posteriormente. Atualmente há críticas à própria classificação britânica, e um famoso estudo publicado na respeitável revista científica Lancet colocou em cheque a própria noção de que seriam as drogas ilegais as mais daninhas para o indivíduo e a sociedade [v. referência Álcool é mais nocivo que LSD].

• Não bastasse isso, o projeto ainda aumenta a pena para tráfico de drogas, sem distinguir usuários de traficantes de forma objetiva. Considerando o desproporcional aumento de apenados por tráfico no Brasil dos últimos anos – muitos deles com um perfil muito mais próximo de usuários do que de traficantes perigosos – tomar uma medida como essa sem determinar critérios objetivos de distinção é bastante temerário, ainda mais se considerarmos que o próprio endurecimento legislativo pode ser confrontado. Por exemplo, na Europa, o consumo por adolescentes é menor em países onde há menores restrições para o porte e uso pessoal de drogas. 

A resposta que o deputado Osmar Terra tem dado – que é o de que os “aviõezinhos” iriam carregar somente a quantidade permitida para porte e que “ninguém mais vai ser preso” – não é condizente com os dados do Observatório Europeu de Drogas e Dependência [v. referência 2], que mostra que em países que se tornaram menos rigorosos com o uso e porte de drogas, as prisões por tráfico não diminuíram.

O autor do projeto já disse que as ações de consultório na rua – proposto como uma das alternativas às duas únicas formas de tratamento presentes no PL, a internação compulsória e o acolhimento voluntário em comunidades terapêuticas – não têm evidência de efetividade.

Pode ser que o enfoque das provas científicas feito pelo deputado revele também um viés ideológico, já que o mais respeitável repositório de Medicina baseada em evidências, a Biblioteca Cochrane, indica que não há provas suficientes [v. referência 3] para apoiar o modelo das comunidades terapêuticas no tratamento da dependência química. Além disso, segundo afirma Gilberto Gerra, do Escritório das Nações Unidas para o Crime e Drogas [v. referência 4], também não há evidências que justifiquem o uso de internações forçadas a não ser em situações críticas de risco de vida e quando outras tentativas não tiverem dado certo – o que, aliás, já determina a atual lei brasileira que dispõe sobre os tipos de internação psiquiátrica.

Há muitos outros pontos problemáticos – como o financiamento de entidades religiosas, o cadastro de usuários de drogas, as formas estranhas de regulação de um sistema de tratamento paralelo ao Sistema Único de Saúde, só para citar alguns. Num projeto tão questionado – rejeitado ou fortemente criticado por notas técnicas do Governo e por ONGs, por pareceres de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Conselho Federal de Psicologia, e até pela opinião de políticos de posições opostas na arena eleitoral como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – a presença de evidências científicas que contradigam seus parágrafos deve ser mais um elemento para, no mínimo, refrear o regime urgente em que o projeto tramita e, no limite, sepultá-lo em definitivo na busca de respostas mais consensuais.

Mas, no Brasil, onde “política baseada em evidências” se confunde com “evidências baseadas em política” e a mídia – com honrosas exceções – ajuda mais a embaralhar e estigmatizar a questão do que estimular o debate qualificado (v. artigo A Imprensa Entorpecida, por L. F. Tófoli), é bem possível que as evidências sejam soterradas pela urgência política vinculada ao atual projeto em tramitação. Aguardemos para ver o que os legisladores brasileiros têm a responder diante deste projeto que representa um conjunto de retrocessos míopes à pesquisa científica e às reais e sérias demandas de cuidados que a questão do uso problemático de substâncias impõe a este país.

Em MG, usuário menor poderá ser internado por ordem judicial (v. notícia)

Distrito Federal amplia serviço à população de rua

Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
da Política para Inclusão da População em Situação de Rua

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) publicou, ontem (16), a notícia de que o governo do Distrito Federal acaba de criar um grupo intersetorial para monitorar a realização das políticas públicas para a população de rua (v. GDF instala comitê gestor de acompanhamento da Política Nacional para População em Situação de Rua).

Composto por 12 representantes de órgãos do governo do DF e 12 da sociedade civil, o grupo deverá observar o acesso aos serviços públicos e garantir a articulação da rede de proteção a essa população. As reuniões serão bimestrais.

Participaram da solenidade a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o governador do DF, Agnelo Queiroz, o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gabriel Rocha, o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel, e a representante do Movimento da População em Situação de Rua, Antônia Abreu.

Entre as ações do MDS para atender a população de rua, Denise Colin citou: o mapeamento das famílias que se encontram nessa situação, realizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a implantação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).

Com a criação do grupo de trabalho para articular as políticas e fortalecer o controle social, o DF é a primeira unidade da federação a aderir oficialmente à Política Nacional para População em Situação de Rua no País (v. notícia do Portal Brasil). A Política foi formulada em maio de 2008 (leia o documento) e oficializada pela Presidência da República no Decreto 7053, de dezembro de 2009.

O governador do DF também anunciou novas medidas para apoiar a população em situação de rua. Entre elas, a inauguração de dois Centros POP (em Ceilândia e em Taguatinga) e a ampliação do Serviço de Abordagem Social, que funcionará todos os dias, inclusive em recessos e feriados. Mais três unidades de acolhimento 24h, para abrigamento de pessoas em situação de rua por até 90 dias, estão em construção em Ceilândia, Planaltina e São Sebastião (v. notícia do governo do DF).

Pessoas em situação de rua têm, desde 2009, o amparo de uma Política Pública.

Curso sobre população em situação de rua (RJ)

Curso organizado em parceria entre o Forum de População em Situação de Rua e o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O endereço eletrônico do Núcleo é diretoria@nepp-dh.ufrj.br.

Centro Pop, 2 anos em Pelotas

O CREAS Pop completou, dia 1 de abril passado, dois anos de funcionamento, atendendo população adulta em situação de rua, em Pelotas. A festa foi ontem (9) com um almoço de confraternização entre usuários e funcionários. Leia a seguir trechos da matéria oficial da Prefeitura (v. texto completo).

Em um almoço que reuniu cerca de 30 usuários, equipe da casa e representantes da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) comemoram a data. No espaço, os 398 cadastrados se cruzam. Há alguns que frequentam diariamente, outros se revezam no uso da casa. São, em média, 30 por dia, das 11h às 17h.

A refeição oferecida diariamente é o café da tarde. Mas quem frequenta garante o almoço do dia seguinte no Restaurante Popular.

A supervisora da casa, Vanderlita Aguirre Leal, orgulhosa, fala sobre as vitórias alcançadas depois da criação do local, [...] acrescentando que diversos usuários já foram inseridos no mercado formal de trabalho e voltaram a estudar.

A história de cada usuário do Centro tem suas peculiaridades, um começo original. Mas acabam se fundindo. A faixa etária predominante é dos 20 aos 40 anos, mas é possível encontrar idosos entre os usuários. São poucas as mulheres que frequentam a casa. Eventualmente se vê alguma por lá.

A maioria, por falta de opção, acaba cuidando carro nas ruas. Muitos são dependentes químicos. Alguns dizem não usar ‘nenhuma droga, só bebem’. Tem os que perderam o contato com a família. Tem até os que dividem o dinheiro que ganham igualmente – metade para a família, metade para o crack.

Carlos fazia pintura, instalava gesso cartonado, tinha emprego formal e casa própria. Conta que foi expulso de casa com a família por homens armados, que queriam o espaço como ponto de tráfico. Depois de levar oito tiros foi para as ruas, onde cuida automóveis. Os três filhos, que teve com três mulheres, moram com as mães. Diariamente manda dinheiro para a mulher, por um vizinho que também é cuidador no centro. O mais velho já está na faculdade. “Às vezes ele vai me ver e chora, mas eu digo que cada um tem o seu caminho”, conta.

Luís Gilberto chegou de Campinas do Sul (RS) há 3 anos.

José é palhaço, no sentido original da palavra, mas triste conta que perdeu as roupas pelas ruas. Tem um filho de quatro anos que mora com a mãe. “Eu a amo e ela diz que me ama. O que eu faço?”. Diz não saber a razão de estarem separados, mas no meio da conversa deixa escapar o incômodo que causa por beber muito. “Eu já fiquei quatro dias sem beber”, completa.

Luis tem 35 anos. Ele não conheceu o pai. Com um ano e meio a mãe o entregou aos avós, com quem viveu até os 12 anos. Quando seus avós se separaram ele passou a viver nas ruas. Parou de estudar. Há três anos veio para Pelotas com uma empresa contratada pelo SANEP para a instalação de rede de esgoto. Aqui se apaixonou e quando o trabalho terminou decidiu ficar. Por um tempo usou crack, mas agora garante que não, que está forte. Tem três filhos, em diferentes cidades. Faz ‘bicos’ com pintura e jardinagem, mas diz que quer ‘arrumar os dentes e fazer um curso de garçom’. “Eu sempre trabalhei”, mostrando as mãos marcadas pelo trabalho pesado, e justificando que tem medo de não ter condições de fazer isso quando for mais velho. E afirma que não quer passar os anos dependendo dos outros, com um futuro incerto.
Fotos: R. Marin (Prefeitura)
Texto: Alessandra Meirelles